O ministro Alexandre de Moraes, aquele que adora um drama, protagonizou mais um episódio digno de um roteiro de novela mexicana no Supremo Tribunal Federal (STF). A história começa com a prisão do ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que está detido preventivamente desde fevereiro por ordem do próprio Moraes. Aparentemente, o ministro decidiu que era hora de encenar um grande espetáculo jurídico. Em março, Moraes soltou uma pérola de decisão, admitindo que a justificativa para prender Martins era duvidosa. Isso mesmo, ele próprio colocou em xeque a base de sua própria decisão. Em um ato de “grande generosidade”, o ministro admitiu que havia dúvidas sobre o itinerário de Martins nos últimos dias de dezembro de 2022, algo que deveria ter sido esclarecido antes de emitir a ordem de prisão.
A tese mirabolante de Moraes para sustentar a prisão preventiva era de que havia risco de fuga por parte de Martins. A base para essa tese tão criativa era a suposta viagem do ex-assessor a Orlando no dia 30 de dezembro, sem deixar registros no controle migratório. Mas, para surpresa de ninguém, surgiram registros oficiais da Latam, a companhia aérea, mostrando que Martins, na verdade, viajou de Brasília a Curitiba no dia 31 de dezembro. Que surpresa, não é mesmo? Parece que o ministro se esqueceu de checar os voos antes de bater o martelo. Diante dessas provas, Moraes teve que admitir, em sua própria decisão, que não tinha certeza sobre o itinerário de Martins. Ora, ora, mas não era ele quem deveria ter certeza antes de privar alguém de sua liberdade? Parece que o script do ministro está cheio de reviravoltas e inconsistências.
A Procuradoria Geral da República (PGR) também entrou em cena, pedindo diligências complementares sobre o caso. Afinal, quando o drama é grande, não pode faltar um toque de investigação extra para manter a trama interessante, não é mesmo? É interessante notar que, na decisão de janeiro para decretar a prisão de Martins, Moraes afirmou que a tentativa de burlar o sistema migratório era um “elemento essencial” para justificar a culpa do ex-assessor. Mas, espera aí, na decisão de março, ele mesmo admite que ainda há dúvidas sobre esse mesmo fato. Quanta coerência, não é?
A consultora jurídica Katia Magalhães, em um momento de pura ironia, aponta que a admissão de dúvida sobre o motivo da prisão é apenas mais uma das “várias irregularidades” desse episódio. Segundo ela, é inconsistente temer a fuga de alguém quando não há suspeitas reais dos crimes imputados. Mas parece que o ministro prefere manter o espetáculo em andamento, mesmo que os argumentos não se sustentem. A jurista ainda cita o Código de Processo Penal para lembrar que a prisão preventiva só deve ser fundamentada em “riscos iminentes à ordem pública e na existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a medida”. Mas quem precisa seguir regras quando se está no palco do STF, não é mesmo?
E as irregularidades não param por aí. Martins não tem prerrogativa de foro e, teoricamente, não poderia ser julgado por um ministro do STF. Além disso, não há indícios concretos do envolvimento dele em atos golpistas, o que deixa a história ainda mais confusa. No Brasil, alguém só deve ser preso preventivamente se as evidências já apontarem sua autoria em delitos graves e se sua liberdade representar riscos reais. Mas parece que essas regras não se aplicam quando o protagonista é o ministro Alexandre de Moraes.
Enfim, mais um capítulo dessa novela jurídica brasileira, onde o roteiro parece mais uma colcha de retalhos do que uma trama coesa e justa. O espetáculo continua, mas quem sabe um dia a justiça deixe de ser teatro e se torne, de fato, justa e imparcial.
Com informações Gazeta do Povo
